Um PT que se renova
O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.
Manifesto de Fundação, 10/02/1980
Pode ser redundante, mas nunca ocioso, ressaltar os diferenciais da experiência petista de construção partidária. Neste fim de semana que passou, mais uma vez, pudemos nos orgulhar da democracia que construímos e da vitalidade que se renova, a cada novo período de lutas do Partido dos Trabalhadores.
Quase mil e trezentos delegados, de todos os estados do Brasil, do campo e da cidade, de todos os extratos sociais, representando mais de 500 mil filiados que votaram no último PED. O debate da Reforma Estatutária foi precedido de um largo período de elaboração pela Comissão eleita pelo Diretório Nacional, e outro de emendas apresentadas pelos filiados, dirigentes e pelas chapas do PED 2009.
No sábado, por mais de seis horas, a comissão sistematizou as emendas e preparou o relatório com 42 itens de votação, que muitos duvidaram se conseguiríamos votar até o fim da noite. Mas, ao iniciar a sessão, pudemos sentir a vibração dos delegados, voto por voto, conscientes e dispostos a manifestar suas posições. Com uma ou duas defesas para cada uma das posições em cada votação, não houve um só momento em que o plenário parecesse disperso ou desinteressado.
Aprovamos a proposta da Comissão de condicionalidade para o novo filiado, que deverá participar de uma plenária de apresentação do PT, seus valores, programas e projetos, direitos e deveres. Mas o plenário superou a Comissão e aprovou a condição também para os já filiados, que só terão direito de voto, se participarem de uma atividade partidária, ao menos, a cada ano. Todos deverão contribuir semestralmente para o PT e essa contribuição poderá vir de uma atividade coletiva, se assim a instância de base decidir.
Não haverá mais a quitação no dia do voto, mas o prazo de 90 dias, vai organizar e das transparência plena ao processo de contribuição e participação. Reafirmamos o PED como conquista democrática do PT e consolidamos o mandato de quatro anos, para dar mais tempo para que as direções planejem e implementem suas estratégias. Aprovamos a lista pré-ordenada para nossas direções, coerentemente com nossa posição na reforma política, assim como o financiamento institucional de nossas eleições internas.
Demos um grande exemplo ao Brasil, com a paridade de gênero, um dos momentos mais emocionantes do nosso Congresso, no qual homens e mulheres ousamos em nossa organização. Da mesma forma, instituímos critérios etários e étnico-raciais, que colocam o PT na vanguarda das políticas afirmativas.
Criamos uma nova regra para a realização de prévias, permitindo que os diretórios discutam sua conveniência, e deliberem por maioria qualificada, a fim de evitar artificialismos políticos que prejudiquem o partido. Regulamentamos nossa organização da Juventude, consolidando as deliberações congressuais.
Mesmo no tema de limitações dos mandatos, que encaminhei contrariamente por acreditar que não é o remédio correto para um diagnóstico que fazemos sobre os mandatos parlamentares petistas, é inegável que a sinalização é positiva: o PT não quer ser um partido de deputados e senadores, nem de mandatários executivos ou dirigentes partidários. O PT é da militância, dos movimentos e das ruas, dos locais de trabalho e das vilas, da juventude e das mulheres e homens, de todas as etnias, idades e regiões, que entregam ao futuro um novo estatuto, mais moderno e mais participativo, para um partido de massas, conforme pregava o nosso manifesto de fundação, documento que deve estar sempre em nossas consciências.
Ricardo Berzoini
